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O Supremo Tribunal Federal (STF) dará mais um passo fundamental nesta terça-feira (22) no enfrentamento ao terrorismo institucional promovido pelo bolsonarismo. A Primeira Turma da Corte analisará se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis integrantes do chamado “núcleo 2” do plano de golpe de Estado arquitetado após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Esse grupo, composto por figuras de confiança do ex-presidente e infiltrados nas estruturas do Estado, é apontado como responsável pela execução de ações destinadas à ruptura institucional. Estão entre os denunciados: os delegados da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar; o ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Câmara; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
As acusações contra o grupo são gravíssimas: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, formação de organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público. A PGR também atribui a eles a coordenação de atividades estratégicas para viabilizar o golpe, como a obstrução de eleitores de Lula no segundo turno, espionagem contra ministros do Judiciário e elaboração de minutas para intervenção militar.
Entre os envolvidos, destaca-se Silvinei Vasques, já conhecido por ter transformado a PRF em instrumento de repressão eleitoral. Marcelo Câmara, coronel da reserva e assessor de Bolsonaro, teria participado de complôs contra o TSE e até do desvio de joias da Presidência. Já o general Mário Fernandes foi identificado como autor do sinistro “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinatos de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
A denúncia será analisada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Caso seja aceita, os acusados se tornam réus e responderão pelos crimes em ação penal na Suprema Corte.
No mês passado, os ministros já haviam aceitado, por unanimidade, denúncia contra Bolsonaro e outros sete integrantes do “núcleo 1”, a cúpula do esquema golpista. O avanço dos julgamentos representa o fortalecimento da democracia brasileira e da responsabilização de todos os envolvidos na tentativa de destruir as instituições.
Com informações do DCM
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