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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta terça-feira (15) seu compromisso com a responsabilidade fiscal e o crescimento econômico sustentável, ao apresentar uma meta de superávit primário de 0,25% do PIB para 2026. A proposta, contida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantém a trajetória gradual de consolidação fiscal sem sacrificar investimentos sociais e crescimento, como ocorria sob o austericídio promovido por gestões neoliberais anteriores.
A equipe econômica também projetou superávits maiores para os anos seguintes: 0,5% em 2027, 1% em 2028 e 1,25% em 2029, demonstrando uma recuperação sólida da capacidade fiscal do Estado. Ainda que a dívida bruta siga em alta até 2028, chegando a 84,2% do PIB, a partir de 2029 iniciará sua trajetória de queda, refletindo o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça social que tem marcado o novo arcabouço fiscal do governo Lula.
Um dos pontos de destaque do projeto é a estimativa de aumento do salário mínimo para R$ 1.630 em 2026, mantendo a política de valorização com ganho real acima da inflação — política que foi abandonada por Jair Bolsonaro e resgatada por Lula em 2023. Essa política leva em conta a inflação acumulada e o crescimento do PIB, com teto de 2,5% de reajuste real, o que garante estabilidade econômica sem penalizar os trabalhadores mais pobres.
A previsão de arrecadação líquida para 2026 é de R$ 2,577 trilhões, frente a R$ 2,594 trilhões em despesas primárias. Com medidas de racionalização, como exclusão de R$ 55 bilhões que não entram no cálculo da meta, o superávit final estimado chega a R$ 38,2 bilhões. O resultado reforça a credibilidade do governo, especialmente após os sucessivos rombos herdados do desgoverno Bolsonaro.
Enquanto a extrema-direita espalha desinformação sobre o “rombo nas contas públicas”, o governo Lula prova, com dados concretos, que é possível manter políticas sociais robustas e ainda assim avançar na consolidação fiscal. Medidas como a taxação de fundos exclusivos, offshore e o crescimento da economia vêm fortalecendo a arrecadação e desmontando o discurso alarmista de setores conservadores.
O novo arcabouço fiscal, diferentemente do teto de gastos que congelou investimentos em áreas vitais, limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação e vincula metas de resultado primário. Essa fórmula combina responsabilidade e sensibilidade social, consolidando um modelo que enfrenta os desafios da dívida pública sem penalizar os mais vulneráveis.
Com informações da Reuters
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