14/4/2025 15:15

Lewandowski dá recado duro a Zema e Caiado: "Estados não são soberanos"

1018 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, criticou neste domingo (13) a postura de governadores que se opõem à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que visa unificar práticas e políticas em nível nacional. Durante um evento promovido pelo grupo Prerrogativas, em São Paulo, Lewandowski afirmou que “muitos governadores ainda pensam que comandam Estados soberanos”.

A fala do ministro foi uma resposta indireta às críticas vindas de nomes como Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG), que têm atacado a PEC e outras iniciativas do governo federal na área de segurança, como o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais e a padronização dos protocolos operacionais.

Lewandowski ressaltou que a Constituição de 1988 garante autonomia aos Estados, mas não soberania. Ele recordou que, no passado, durante a Primeira República, alguns governadores chegaram a contrair dívidas externas e manter representantes diplomáticos, confundindo autonomia com independência, o que, segundo ele, não se aplica no modelo federativo atual.

“O federalismo brasileiro exige cooperação entre os entes federativos, e não o isolamento. É preciso agir de forma coordenada, especialmente em uma área tão sensível quanto a segurança pública”, destacou o ministro, reforçando o papel da União na condução de políticas nacionais integradas.

A PEC da Segurança Pública proposta pelo governo Lula tem como objetivo impedir abusos e garantir mais transparência no trabalho das forças de segurança. O texto, além de padronizar práticas como o uso de câmeras, prevê mecanismos de controle e responsabilidade, especialmente diante de casos recorrentes de violência policial.

A resistência de alguns governadores, em especial de aliados da extrema-direita, tem sido usada como palanque político contra o governo federal, mesmo diante de evidências de que medidas coordenadas são mais eficazes no combate à criminalidade.

Com informações do Brasil 247

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