11/4/2025 19:20

STF dá cinco dias para Bolsonaro e generais golpistas se defenderem

4479 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) o prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e outros sete investigados do núcleo central do golpe de Estado apresentem suas defesas prévias. A medida marca o início da fase de instrução da ação penal que agora os transforma oficialmente em réus por crimes gravíssimos contra a democracia brasileira.

Entre os acusados estão o general Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro, além dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que se tornou delator. Todos são acusados de integrar uma organização criminosa que tramou a abolição do Estado Democrático de Direito por meio de golpe.

Com a abertura da ação penal, os advogados de defesa poderão apresentar provas, arrolar testemunhas (que deverão depor por videoconferência) e alegar o que julgarem necessário. Moraes já adiantou que não permitirá depoimentos meramente abonatórios, ou seja, aqueles que visam apenas enaltecer a figura dos réus sem qualquer relação com os fatos investigados. Esses deverão ser enviados por escrito.

Os acusados respondem por uma lista extensa de crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e ameaça, além de destruição de patrimônio público tombado. Caso condenados, podem pegar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

Ao determinar o prazo de cinco dias, Moraes reafirma a condução firme do STF diante da maior ameaça à democracia brasileira desde o fim da ditadura militar. A atuação da Corte tem sido fundamental para responsabilizar os articuladores e financiadores dos ataques do 8 de janeiro, inclusive o ex-presidente, que atuou diretamente para instigar e planejar a tentativa de ruptura institucional.

O julgamento final ainda não tem data marcada, mas após o fim da fase de instrução, os ministros do STF decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos. O Brasil acompanha atento o desfecho de um dos processos mais importantes da história recente, que pode significar a punição definitiva aos responsáveis por tentar destruir a democracia para manter Jair Bolsonaro no poder.

Com informações da Agência Brasil

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