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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia contra seis investigados por participação na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os acusados faziam parte do "núcleo operacional" da trama golpista e coordenavam ações para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Entre os demais denunciados estão o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara, o general Mário Fernandes, a ex-subsecretária de Segurança do DF Marília de Alencar e o ex-secretário-adjunto Fernando de Sousa Oliveira.
Eles são acusados de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso condenados, as penas podem chegar a 46 anos de prisão.
O julgamento definirá se há elementos suficientes para tornar os denunciados réus, abrindo uma ação penal contra eles. A condenação só ocorrerá após o devido processo judicial, podendo levar à prisão definitiva caso não haja mais possibilidades de recurso.
Com informações do UOL
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