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O presidente Lula assinou um decreto nesta quinta-feira (3) antecipando o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com a medida, os depósitos serão realizados entre abril e maio, beneficiando milhões de brasileiros que dependem dessa renda.
A expectativa é que 34,2 milhões de segurados recebam o pagamento antecipado, excluindo beneficiários do BPC, que não têm direito à gratificação. As parcelas serão liberadas conforme o calendário regular: a primeira entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho. Tradicionalmente, esse pagamento ocorreria apenas no segundo semestre.
Essa não é a primeira vez que o governo Lula adota a antecipação do benefício. Em 2023, os depósitos foram feitos entre maio e junho, e no ano passado, a medida também garantiu a liberação dos valores em abril e maio. O anúncio oficial foi feito pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, na última semana.
O governo estima injetar R$ 73,3 bilhões na economia com a antecipação do décimo terceiro. Do total, cerca de R$ 570 milhões devem ser arrecadados em Imposto de Renda. Em fevereiro, o INSS pagou 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões, sendo que 70% dos segurados receberam um salário mínimo de R$ 1.518.
Além do pagamento antecipado, Lula também assinou um decreto que regulamenta o fundo social destinado a direcionar recursos do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é que essa medida garanta R$ 18 bilhões para fortalecer a política habitacional, ampliando o acesso à moradia digna para milhares de famílias.
Com informações do DCM
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