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O governo federal anunciou nesta terça-feira (1) a estatização da Avibras, gigante brasileira da tecnologia de defesa, garantindo que a empresa permaneça sob controle nacional. A decisão ocorre após anos de crise financeira, tentativas de venda para investidores estrangeiros e um iminente risco de desnacionalização. O presidente Lula já havia solicitado ao BNDES que buscasse soluções para evitar que uma potência estrangeira assumisse o controle da companhia.
A Avibras esteve em negociações com diversos compradores, incluindo o conglomerado saudita Black Storm Military Industries e investidores brasileiros, mas nenhuma das tentativas resultou em um acordo concreto. No ano passado, o deputado Guilherme Boulos (PSOL) chegou a sugerir a desapropriação da empresa por um valor justo, estimado em cerca de R$ 2 bilhões, mas o projeto não avançou.
Em 2022, o Sindicato dos Metalúrgicos tentou classificar a Avibras como Empresa Estratégica de Defesa (EED) para garantir sua proteção pelo governo, mas o pedido foi negado pela Advocacia-Geral da União. No mesmo ano, a empresa entrou em recuperação judicial, e em julho de 2023 o processo foi aprovado, sem, no entanto, solucionar sua crise financeira.
O Ministério da Defesa confirmou que, com a estatização, a empresa continuará desenvolvendo projetos estratégicos, como o míssil tático de cruzeiro MTC-300, que ganhará uma versão para lançamento submarino. Esse armamento equipará os submarinos de propulsão nuclear da Marinha, que devem ser construídos até 2040 dentro do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).
Além disso, o orçamento da Defesa deve alcançar 2,5% do PIB até 2030, superando a meta de 2% exigida por Donald Trump para países da OTAN. O governo também pretende retirar os projetos estratégicos da Defesa das restrições do Teto de Gastos e deve apresentar uma proposta de emenda constitucional para isso.
Para o ministro da Defesa, José Mucio, a medida assegura a soberania nacional e preserva a base industrial de defesa do Brasil, garantindo que tecnologias militares estratégicas permaneçam sob controle do país.
Com informações da Fórum
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