2/4/2025 09:54

STF recebe pedido de prisão preventiva de Bolsonaro e aguarda parecer da PGR

1224 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando de Paulo Gonet, pode se manifestar a qualquer momento sobre o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que repassou o caso à PGR. O prazo de cinco dias para resposta já expirou há mais de uma semana, período no qual Bolsonaro e outros aliados se tornaram réus por tentativa de golpe.

A petição acusa Bolsonaro de convocar atos para pressionar o Judiciário pela anistia dos criminosos de 8 de janeiro, chamando-os de "reféns do 8/jan". O principal evento ocorreu em 16 de março, na praia de Copacabana, Rio de Janeiro. Os autores do pedido sustentam que o ex-presidente violou a Lei nº 12.850/2013, ao tentar atrapalhar investigações sobre organização criminosa, além de incitar crimes e coagir processos judiciais.

Na ação, os peticionários pedem que a PGR se manifeste sobre a obstrução de Justiça cometida por Bolsonaro e que o STF decrete sua prisão preventiva, para garantir a ordem pública e evitar novas convocações de atos golpistas. Caso a prisão não seja decretada, solicitam a aplicação de medidas restritivas que limitem sua atuação política.

O pedido ainda sugere a inclusão da petição no processo que já tramita no STF contra Bolsonaro por tentativa de golpe. A decisão agora depende da avaliação de Gonet, que pode recomendar medidas ao Supremo ou simplesmente arquivar a solicitação.

Casos semelhantes já foram rejeitados, como no episódio em que Alexandre de Moraes negou a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após parecer contrário da PGR. No entanto, o cenário atual é de cerco crescente ao ex-presidente, que enfrenta múltiplas investigações e já responde como réu.

Com informações do DCM

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