1/4/2025 11:43

Alternativa à anistia: golpistas podem ter penas reduzidas com recuo do STF sob pressão

1416 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças partidárias discutem uma alternativa para a anistia dos golpistas de 8 de janeiro, diante da crescente pressão política. Em vez do perdão total, a proposta em debate prevê a redução das penas, permitindo a libertação de quem já cumpriu 25% da punição.

Apesar do apoio do Centrão e de setores políticos moderados, o principal entrave está dentro do próprio STF. Para avançar, seria necessário um diálogo com a Primeira Turma do tribunal, que impôs sentenças mais severas a muitos condenados.

O ministro Luiz Fux desponta como possível interlocutor nesse debate. Ele pediu vista no julgamento de Débora dos Santos, condenada pelos ataques, o que pode indicar uma abertura para revisar a pena.

Segundo um magistrado, as punições inicialmente duras foram uma resposta à gravidade do crime, mas agora há pressão para reconsiderar o impacto sobre as famílias dos presos. Essa nova abordagem busca equilibrar a justiça com o contexto político.

Um ministro do STF, sob anonimato, defendeu a necessidade de focar a punição nos mentores do golpe, mostrando "sensibilidade" com os executores. A mudança de postura sugere um realinhamento da estratégia de responsabilização.

A proposta de reduzir as penas e manter punições severas apenas para os articuladores da tentativa de golpe visa minimizar o desgaste institucional e atender parte das demandas políticas sem comprometer a credibilidade do Judiciário.

Com informações do Brasil 247

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