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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, que descumpriu regras da liberdade condicional concedida em dezembro de 2024. A decisão reforça que Silveira continua representando um risco à ordem pública.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a defesa do ex-deputado não conseguiu contestar as decisões anteriores. Seu voto foi acompanhado por Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e será encerrado nesta sexta-feira (28).
Silveira foi beneficiado com a liberdade condicional, mas descumpriu as restrições apenas quatro dias depois. Ele alegou emergência médica, mas os registros da tornozeleira eletrônica mostraram que, após sair do hospital, foi até um condomínio em Brasília, onde permaneceu até a madrugada.
No mês passado, ele pediu permissão para visitar a família na Páscoa, mas teve o pedido negado por Moraes, que considerou sua conduta inadequada para qualquer benefício.
Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado democrático de direito e incitar violência contra ministros do STF. A decisão do tribunal reafirma que seus ataques à democracia não passarão impunes.
Com informações do Brasil247
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