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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem resistido a pautar o Projeto de Lei da Anistia, caso ele seja aprovado na Câmara dos Deputados. Alcolumbre afirmou a aliados que a proposta não é prioridade e que não há apoio suficiente no Senado para que a medida avance.
A anistia tem sido uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro (PL), que pressiona parlamentares para garantir sua aprovação. No entanto, a falta de adesão no Senado complica os planos da extrema-direita. Mesmo que o projeto seja aprovado, ele enfrentará a oposição do presidente Lula e poderá ser barrado pelo STF.
Enquanto isso, Bolsonaro tenta convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar o tema em votação. O PL busca atingir 308 votos, número necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) caso o STF declare a anistia inconstitucional. Isso abriria caminho para um confronto direto entre o Congresso e o Judiciário.
A manobra pode beneficiar o próprio Bolsonaro, que é réu em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Se condenado, o ex-presidente pode pegar de 12 a mais de 40 anos de prisão. No dia 25 de março, o STF julgará se ele e seus aliados responderão como réus no caso.
A proposta de anistia busca livrar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes. Lula já declarou que não aceitará qualquer tentativa de impunidade para os criminosos.
Com informações da CNN
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