6/3/2025 14:38

Brasil prepara retaliação contra tarifas de Trump e pode agir sem o Congresso

2351 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Diante das barreiras comerciais impostas por Donald Trump e da falta de avanços nas negociações com a Casa Branca, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a edição de uma Medida Provisória (MP) para criar mecanismos de retaliação imediata contra as sobretaxas americanas. A medida permitiria uma resposta rápida sem depender do Congresso, fortalecendo a posição do Brasil na disputa comercial.

A iniciativa surge como alternativa ao Projeto de Lei 2088/2023, que tramita no Senado com o mesmo objetivo. O texto original foi elaborado para responder a restrições impostas pela União Europeia a produtos brasileiros sob justificativa ambiental, mas agora ganhou novo fôlego diante da guerra comercial iniciada por Trump.

O projeto, chamado de PL da Reciprocidade Ambiental, foi articulado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e teve ajustes da senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do texto. A proposta, que já conta com apoio do governo Lula e dos ministérios da Indústria e Comércio e do Itamaraty, inclui dispositivos para que o Brasil possa suspender concessões comerciais e direitos de propriedade intelectual de países que adotem barreiras contra produtos brasileiros.

Com as novas sobretaxas americanas sobre o aço e a ameaça de novas restrições, o governo brasileiro quer garantir ferramentas para retaliar medidas protecionistas dos EUA. Uma MP seria uma alternativa mais ágil ao projeto de lei, pois entra em vigor imediatamente, enquanto uma tramitação regular poderia levar meses no Congresso.

Atualmente, o Brasil depende da autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) para retaliar outros países, como ocorreu na "guerra do algodão" contra os subsídios ilegais dos EUA. No entanto, com a OMC paralisada e Trump desrespeitando regras internacionais, o governo Lula quer se antecipar e fortalecer a posição brasileira diante da ofensiva protecionista dos Estados Unidos.

Com informações da CNN

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