25/1/2025 12:18

Milei propõe retirar feminicídio do Código Penal na Argentina

656 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O governo argentino, liderado pelo presidente Javier Milei, anunciou a proposta de retirar o conceito de "feminicídio" do Código Penal do país. A iniciativa foi confirmada nesta sexta-feira (24) pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, e gerou ampla repercussão na Argentina. A medida enfrenta forte resistência de setores de oposição e de movimentos de defesa dos direitos das mulheres.

Segundo Cúneo Libarona, a proposta busca promover "igualdade perante a lei", eliminando o que ele considera um privilégio injustificado. “Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argentino, porque esta administração defende a igualdade consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra”, afirmou o ministro na rede social X.

A declaração ecoa o discurso de Milei em Davos, onde o presidente criticou o feminismo, chamando-o de uma “distorção do conceito de igualdade”. O ministro também acusou movimentos feministas de usarem a pauta das mulheres para “encher os bolsos e minar os homens”.

Para que a alteração no Código Penal seja efetivada, o governo precisará da aprovação do Congresso. No entanto, o partido de Milei é minoria no Legislativo, onde enfrenta uma oposição robusta de centro-esquerda. A proposta deve intensificar as tensões entre o governo e movimentos sociais, especialmente em um país onde a violência de gênero continua sendo um problema alarmante.

Ativistas e especialistas jurídicos criticaram duramente a medida, apontando que a eliminação do conceito de feminicídio enfraqueceria o combate à violência de gênero, ao desconsiderar as motivações específicas por trás dos crimes cometidos contra mulheres pelo fato de serem mulheres.

A proposta de Milei reflete sua agenda conservadora e alinhada à extrema-direita, que inclui ataques ao feminismo e a outras pautas progressistas, como direitos LGBT+, aborto e políticas ambientais. A iniciativa é vista como um retrocesso por organizações de direitos humanos e movimentos feministas, que já prometem mobilizações contra o projeto.

Vamos a eliminar la figura del femicidio del Código Penal Argentino. Porque esta administración defiende la igualdad ante la Ley consagrada en nuestra Constitución Nacional. Ninguna vida vale más que otra.

Como dijo el Presidente Javier Milei en Davos, el feminismo es una… pic.twitter.com/n94thxmz5b

— Mariano Cúneo Libarona (@m_cuneolibarona) January 24, 2025

Com informações da agência AFP

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