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Representantes da Meta, do X (ex-Twitter) e do TikTok não compareceram a uma audiência pública promovida nesta quarta-feira (22) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a moderação de conteúdos nas redes sociais. O evento faz parte do esforço do governo Lula em debater a regulação dessas plataformas e seu impacto na desinformação e na proteção de direitos fundamentais.
“As plataformas foram convidadas e não participaram, preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos. Isso não interdita o debate, o diálogo, que está sempre aberto”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O encontro reuniu 45 convidados, entre especialistas, agências de checagem, acadêmicos e membros da sociedade civil. Apesar da ausência das plataformas, Messias destacou que algumas manifestaram interesse em continuar colaborando com o governo federal.
A audiência ocorre em meio a mudanças promovidas pela Meta, que anunciou o fim do programa de checagem de fatos no Facebook e Instagram, substituído por uma ferramenta de “notas da comunidade”, similar à usada pelo X. Além disso, a empresa flexibilizou diretrizes relacionadas a discursos de ódio, mas garantiu que as alterações, por enquanto, estão restritas aos Estados Unidos.
O governo federal vê com preocupação os impactos dessas medidas, especialmente no enfrentamento à desinformação e à garantia de direitos constitucionais. O evento contou com representantes de diferentes ministérios, reforçando a importância da regulação para proteger a sociedade brasileira.
Com informações do DCM
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