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O deputado federal Eros Biondini (PL) anunciou que pretende apresentar, em fevereiro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para concorrer à Presidência da República e ao Senado Federal. Atualmente, a Constituição exige que os candidatos a esses cargos tenham pelo menos 35 anos, mas a proposta sugere que a idade mínima passe para 30 anos. A mudança beneficiaria diretamente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que completará 30 anos em maio de 2026, a tempo de disputar as próximas eleições presidenciais.
Biondini admitiu que a PEC foi pensada para impulsionar Ferreira como candidato de destaque da direita em 2026. “Nikolas Ferreira seria o grande nome [da direita], na impossibilidade de Bolsonaro disputar. Não tenho dúvidas de que ele seria eleito presidente, caso a PEC seja aprovada”, afirmou o parlamentar.
Nas redes sociais, Nikolas Ferreira comemorou a proposta e destacou que, se aprovada, não dependerá de sanção presidencial: “A PEC que reduz a idade para concorrer ao Senado para 30 anos, se passar na Câmara e no Senado, não precisa de sanção do presidente Lula. Bom dia”, escreveu o deputado.
Além de alterar os requisitos para Presidência e Senado, a proposta também visa reduzir as idades mínimas para outros cargos. Para governador, a idade mínima passaria de 30 para 28 anos, e para deputados e prefeitos, de 21 para 20 anos. Para começar a tramitar, a PEC precisa do apoio de pelo menos 171 deputados federais, um terço da Câmara. Caso alcance as assinaturas necessárias, será encaminhada para análise nas comissões antes de ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado.
Eros Biondini defendeu que a PEC incentivará o surgimento de novas lideranças políticas no país. Como exemplo, citou sua filha, Chiara Biondini (PP), eleita aos 20 anos como a deputada estadual mais jovem do Brasil. Chiara tomou posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia seguinte ao seu aniversário de 21 anos, idade mínima exigida atualmente para o cargo.
Com informações do DCM
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