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A tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de recuperar seu passaporte foi frustrada mais uma vez. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negaram o pedido, reforçando que a viagem pretendida pelo ex-presidente não possui qualquer justificativa que supere o interesse público em manter sua permanência no Brasil.
Paulo Gonet argumentou que Bolsonaro “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”. Além disso, destacou que a viagem tem caráter estritamente privado e não apresenta nenhuma necessidade vital que justifique a saída do país. “A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”, declarou.
Alexandre de Moraes, ao acolher os argumentos de Gonet, ressaltou que a defesa de Bolsonaro não apresentou qualquer documento que comprove a existência de um convite oficial para o evento nos Estados Unidos. O ministro também relembrou o comportamento de outros investigados na trama do golpe de 8 de janeiro, que utilizaram justificativas frágeis para deixar o país.
Moraes apontou que Bolsonaro já manifestou apoio público à fuga de investigados e condenados em casos conexos, mencionando até mesmo a Argentina como destino para evitar a aplicação da lei. Ele destacou que o ex-presidente deixou o Brasil antes da invasão aos prédios dos Três Poderes, evidenciando sua tentativa de escapar das consequências de seus atos.
A decisão do STF expõe o desespero de Bolsonaro, que buscava sair do Brasil sob o pretexto de participar da posse de Donald Trump, mesmo sem comprovação de um convite legítimo. Como enfatizado por Gonet e Moraes, o interesse público em preservar a integridade das investigações é superior às pretensões privadas de Bolsonaro.
Com mais essa negativa, o ex-presidente inelegível segue sem passaporte e enfrenta a possibilidade de ser condenado e preso em breve.
Com informações do DCM
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