16/1/2025 16:38

Risco de fuga! STF mantém passaporte de Bolsonaro retido e veta ida aos EUA

199 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou mais uma vez, nesta quinta-feira (16), o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, proibindo sua viagem aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. Esta é a quarta negativa da Corte ao ex-presidente.

Moraes sustentou que o cenário que levou à retenção do passaporte permanece inalterado. O ministro argumentou que Bolsonaro ainda demonstra sinais de tentativa de evasão, possivelmente buscando escapar de responsabilidades penais, e mencionou cogitações de pedido de asilo político em outro país.

A decisão também destacou que a defesa de Bolsonaro não apresentou comprovações adequadas do convite para o evento nos EUA. O e-mail anexado ao pedido, descrito como um "convite oficial", carecia de clareza quanto à autenticidade e programação, o que reforçou a negativa do ministro.

O passaporte de Bolsonaro foi retido em fevereiro de 2024, como parte de investigações da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado. Em novembro, ele e outros 39 investigados foram indiciados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, aguardando possíveis denúncias da PGR até fevereiro deste ano.

Os advogados do ex-presidente justificaram a viagem como uma oportunidade para reforçar laços bilaterais entre Brasil e EUA. Contudo, o parecer da PGR, assinado por Paulo Gonet, também se opôs ao pedido, afirmando que não há interesse público relevante na viagem e que Bolsonaro não desempenha função oficial que exija sua presença no evento.

A decisão de Moraes reforça a proibição de Bolsonaro de sair do Brasil, enquanto as investigações sobre seu papel em atos golpistas avançam.

Com informações do Brasil 247

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