15/1/2025 10:08

Marco do biodiesel completa duas décadas de conquistas no governo Lula

183 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Nesta segunda-feira (13), o Brasil comemorou duas décadas da Lei 11.097/2005, marco legal que integrou o biodiesel à matriz energética do país, promovendo um avanço significativo rumo à sustentabilidade. Sancionada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação estabeleceu a base para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), coordenado pela ANP.

Desde então, o percentual obrigatório de biodiesel no diesel comercializado cresceu de 2%, inicialmente voluntário, para os atuais 14% (B14) em 2024. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil já produziu 77 bilhões de litros de biodiesel, evitando a emissão de 240 milhões de toneladas de CO2 e economizando 38 bilhões de dólares em importação de diesel.

Apesar dos avanços, a dependência de óleo de soja, que representou 69,15% das matérias-primas utilizadas em 2023, é um desafio. Para enfrentá-lo, o governo tem promovido a diversificação com óleos residuais e gorduras animais, além de fortalecer incentivos como o Selo Biocombustível Social, que apoia a agricultura familiar.

A produção nacional de biodiesel chegou a 7,5 bilhões de litros em 2023, um aumento de 19% em relação ao ano anterior. Iniciativas recentes incluem diretrizes para estimular cadeias produtivas e projetos de pesquisa, reafirmando o papel estratégico dos biocombustíveis na transição energética.

Para Silveira, o biodiesel não apenas contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também fortalece a economia nacional de forma inclusiva, consolidando-se como um pilar fundamental da sustentabilidade global.

Com informações da Fórum

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