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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma nova lei que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A medida, segundo o presidente, visa promover maior interação social e proteger as crianças de conteúdos nocivos.
Durante a cerimônia em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a lei busca criar um ambiente mais saudável nas escolas. "Essa medida é necessária para proteger os alunos, promover o aprendizado e reduzir os impactos negativos da exposição inadequada à internet. A proibição se estende inclusive aos intervalos escolares, com exceções específicas para atividades pedagógicas", explicou.
Lula elogiou o Congresso Nacional pela aprovação do projeto, chamando a iniciativa de um "ato de coragem". Ele enfatizou a importância das interações humanas para o desenvolvimento infantil. "As crianças precisam brincar, olhar nos olhos umas das outras e se relacionar sem as barreiras impostas por uma tela. Somos seres que necessitam de contato e convivência", afirmou.
O projeto de lei foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 antes de ser sancionado. A medida alinha o Brasil a países como França, Espanha e Holanda, que já possuem legislações semelhantes para limitar o uso de celulares em escolas.
Pesquisas recentes apontam que a grande maioria da população brasileira concorda com algum nível de restrição ao uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, reforçando o apoio público à nova legislação.
Presidente Lula sanciona restrição de uso de celular nas escolas https://t.co/RZmBlc01Ah
— Lula (@LulaOficial) January 13, 2025