13/1/2025 13:29

Zuckerberg abandona checagem de fatos, e AGU considera processar a Meta

950 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) analisa a possibilidade de processar a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, caso a empresa não responda à notificação extrajudicial enviada pelo governo brasileiro. A notificação, entregue na última sexta-feira (10), exige explicações sobre alterações na política de moderação de conteúdo, incluindo o abandono do sistema de checagem de fatos, anunciado pelo CEO Mark Zuckerberg. O prazo para resposta se encerra nesta segunda-feira (13).

Conforme a notificação, as plataformas da Meta devem garantir que postagens não sejam usadas para desinformação sobre políticas públicas, minar a legitimidade das instituições democráticas ou causar pânico na sociedade. Tais práticas, segundo a AGU, prejudicam o funcionamento do Estado Democrático de Direito.

As mudanças anunciadas pela Meta, vistas como alinhamento à administração do presidente dos EUA, Donald Trump, preocupam o governo Lula. O temor é que a flexibilização nas políticas de moderação facilite a disseminação de notícias falsas, especialmente durante períodos eleitorais, comprometendo a integridade das eleições e a democracia brasileira.

Além da possível ação judicial, o governo reforça a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para evitar o avanço da desinformação. Medidas como essa se tornam ainda mais urgentes no combate às estratégias que favorecem discursos de ódio e mentiras, amplamente difundidos durante o governo Bolsonaro.

Com informações do Brasul247

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