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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10) que todas as empresas que atuam no Brasil precisam respeitar a legislação nacional, em resposta à decisão da Meta de eliminar o uso de checadores de fatos em suas plataformas. A declaração foi dada após reunião com ministros e autoridades, convocada para avaliar os impactos dessa mudança no combate à desinformação.
Lula destacou que a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, exigindo explicações em até 72 horas sobre as alterações anunciadas por Mark Zuckerberg. A empresa deverá detalhar como pretende mitigar os riscos à sociedade brasileira, especialmente em relação à disseminação de fake news e conteúdos prejudiciais.
Além disso, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho que envolverá representantes do governo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil. O objetivo é fortalecer a liberdade de expressão enquanto se preservam os direitos fundamentais. Segundo Lula, o Brasil não tolerará ações que violem a cidadania e os valores democráticos.
A medida tomada pela Meta gerou preocupação devido à substituição da checagem por um sistema de "notas da comunidade", inspirado na plataforma X (antigo Twitter). Para o governo federal, essa mudança pode agravar a disseminação de desinformação, afetando especialmente grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e mulheres.
“Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão, mas não permitiremos que essa liberdade seja usada para violar direitos fundamentais e ameaçar a democracia”, publicou Lula em suas redes sociais.
Reunião com os representantes do governo para tratar sobre os recentes anúncios da Meta e as implicações no Brasil. Duas decisões foram tomadas neste encontro.
— Lula (@LulaOficial) January 10, 2025
A primeira é uma notificação enviada pela AGU para que a Meta explique, em até 72 horas, as mudanças na política de… pic.twitter.com/E5VrXmVrWh