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O vereador Pedro Rousseff anunciou nesta terça-feira (8) o protocolo de seu primeiro projeto de lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta prevê que pessoas condenadas por tentativa de golpe de Estado sejam proibidas de assumir cargos públicos na capital mineira.
“Não tem por que trabalhar no poder público quem quer acabar com nossa democracia e com as instituições”, afirmou Rousseff em publicação nas redes sociais. A iniciativa foi amplamente repercutida, gerando debates sobre a moralidade e os critérios de acesso a funções públicas.
O projeto de lei busca fortalecer os princípios democráticos ao restringir que indivíduos condenados por atos antidemocráticos integrem os quadros da administração pública municipal. O vereador destacou que a proposta visa proteger as instituições e garantir a confiança da população no poder público.
Críticos argumentam que a medida poderia encontrar resistência jurídica, dependendo da interpretação de leis federais sobre acesso a cargos públicos. No entanto, Rousseff afirmou que a prioridade é defender a democracia, mesmo que a proposta gere polêmicas.
O ativista Thiago dos Reis elogiou a iniciativa e sugeriu que todas as cidades brasileiras copiassem o modelo:
GRANDE DIA!! Esse projeto precisa ser adotado em TODAS AS CIDADES DO BRASIL!!! https://t.co/UM27zdtDUC
— Thiago dos Reis ???? (@ThiagoResiste) January 9, 2025