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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem as leis do país. A declaração ocorre após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar mudanças nas regras das plataformas da empresa, incluindo o fim do programa de verificação de fatos e novas permissões para discursos discriminatórios.
“No Brasil, não há terra sem lei. Redes sociais só continuarão a operar aqui se cumprirem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou Moraes. O ministro destacou que o STF não permitirá que plataformas sejam usadas para disseminar discursos de ódio, racismo, nazismo e ataques à democracia.
A reação de Moraes vem após Zuckerberg criticar, de forma velada, países latino-americanos por supostos "tribunais secretos" e alegar que as mudanças buscam "restaurar a liberdade de expressão". Moraes, que já determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprir ordens judiciais, enfatizou que o STF agirá parxZa evitar a instrumentalização das redes sociais para fins ilícitos.
Entre as mudanças anunciadas pela Meta, estão a implementação de “notas da comunidade”, semelhante a uma ferramenta do X, e a permissão para conteúdos ofensivos, como dizer que pessoas LGBTQIA+ têm “doenças mentais” ou culpar chineses pela pandemia de Covid-19. As novas regras ampliam preocupações sobre o uso das plataformas para atacar minorias.
Além disso, Zuckerberg convidou Dana White, próximo ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para o conselho de administração da Meta, reforçando sua aproximação com figuras de extrema-direita. As ações da Meta têm sido vistas como um esforço para atrair simpatizantes desse espectro político, gerando críticas internacionais.
Com informações do DCM
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