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Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas. Além disso, 527 réus admitiram crimes menores e fecharam acordos com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Entre os condenados, 225 tiveram ações classificadas como graves, com penas de três a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público. Outros 146, punidos por crimes simples como incitação e associação criminosa, devem cumprir medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia.
O STF também celebrou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com 527 envolvidos, que evitaram prisão mediante multas que já somam mais de R$ 1,7 milhão. Além disso, os acordos obrigam os réus a 150 horas de serviços comunitários e proíbem o uso de redes sociais abertas, além de exigir a frequência em cursos sobre democracia.
Entre os condenados ao regime fechado, 71 já cumprem pena, enquanto 30 aguardam o trânsito em julgado para início da execução penal. Porém, 122 réus são considerados foragidos, metade deles já com pedidos de extradição enviados a autoridades estrangeiras, após romperem tornozeleiras e saírem do país.
Desde os atentados, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas, realizadas 1.534 audiências de custódia e autorizadas 342 medidas de busca e apreensão, além de 488 afastamentos de sigilos bancário e telemático. O STF segue firme no combate às tentativas de desestabilizar o Estado Democrático de Direito.
Com informações do STF
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