616 visitas - Fonte: Plantão Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que cancela a volta do seguro obrigatório de veículos, o antigo DPVAT. A medida revoga a cobrança planejada para 2025, após o seguro ter sido reativado em 2024.
A reintrodução do DPVAT visava arrecadar recursos para financiar os custos de acidentes de trânsito, beneficiando o Sistema Único de Saúde (SUS), a Previdência Social e outros serviços públicos. Contudo, a proposta encontrou resistência, principalmente entre governadores que declararam que não aplicariam a taxa em seus estados.
A decisão de cancelamento foi incluída no pacote fiscal aprovado pelo Congresso. Apesar de não gerar economia para os cofres públicos, o movimento buscou atender a pressões regionais e evitar o desgaste político com a impopularidade da medida.
O DPVAT, extinto em 2019, gerava arrecadações significativas. Em 2018, último ano de plena vigência, foram arrecadados R$ 4,6 bilhões, utilizados no financiamento do SUS, programas de educação no trânsito e no pagamento de indenizações. O valor anual variava entre R$ 16,21 (para carros) e R$ 84,58 (para motos).
A revogação reflete um ajuste estratégico da administração federal diante da resistência política e popular em relação à reimplantação do seguro obrigatório.
Com informações do g1
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.