28/12/2024 13:57

Lula torna Pronampe permanente e investe R$ 4 bilhões em estudantes de baixa renda

555 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) uma política permanente. O programa, criado em 2020, oferece crédito facilitado para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, garantindo agora o financiamento contínuo por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Além disso, a nova legislação destina R$ 4 bilhões para o programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.

A medida elimina a obrigatoriedade de usar as sobras do FGO exclusivamente para amortizar a dívida pública. Agora, metade dos recursos será destinada ao Pronampe, enquanto a outra parte financiará o Pé-de-Meia, promovendo um avanço na redistribuição de recursos para desenvolvimento econômico e social. Essa mudança fortalece o apoio a pequenos empresários e amplia oportunidades educacionais para jovens.

O Pé-de-Meia, com custos previstos de R$ 20 bilhões, busca garantir a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa visa reduzir a evasão escolar, oferecendo incentivos financeiros que apoiem as famílias mais vulneráveis. A nova lei representa um marco na priorização de demandas sociais emergentes pelo governo Lula.

Com o Pronampe, micro e pequenas empresas terão acesso contínuo a crédito, reduzindo riscos de inadimplência para os bancos. O governo reforça sua aposta na educação e no empreendedorismo como pilares para promover inclusão social e dinamizar a economia brasileira.

Com informações do jornal O Globo

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