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Nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Paul Singer, que institui a Política Nacional de Economia Solidária, oferecendo um marco regulatório para iniciativas que promovem autogestão, cooperação e distribuição equitativa de riquezas. A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro e busca fortalecer empreendimentos solidários por meio de fomento, financiamento e apoio técnico.
Em vídeo ao lado do ministro Paulo Teixeira, Lula celebrou a aprovação da lei e homenageou Paul Singer, intelectual e defensor da economia solidária no Brasil. "A lei levará fomento, apoio e financiamento a todas as áreas da economia solidária, incluindo cooperativas da agricultura familiar. Uma justa homenagem ao companheiro Paul Singer", afirmou o presidente.
Entre os eixos principais da Política Nacional de Economia Solidária estão a assistência técnica, acesso a crédito, incentivo ao comércio justo e à autogestão, além de apoio à recuperação de empresas por trabalhadores e ao desenvolvimento tecnológico. A prioridade será atender beneficiários de programas sociais em situação de vulnerabilidade.
Paul Singer, que dá nome à lei, foi um destacado economista e militante socialista que dedicou sua vida à promoção da economia solidária. Ele atuou como secretário nacional da área durante os governos de Lula e Dilma, além de ocupar cargos políticos em São Paulo. Singer faleceu em 2018, mas deixou um legado inestimável para o país.
Com informações da Fórum
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