23/12/2024 18:39

Indulto de Natal 2024 exclui golpistas do 8 de janeiro

274 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira (20) o decreto de indulto de Natal, que será publicado nesta segunda-feira (23). A medida concede perdão total ou parcial de penas a presos que atendam critérios específicos, como bom comportamento ou condições de saúde debilitadas. Este ano, Lula manteve critérios rigorosos, excluindo condenados por crimes hediondos, corrupção, violência contra mulheres, crianças e adolescentes, e por atentados ao Estado Democrático de Direito, como os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Entre os beneficiados pelo indulto estão gestantes com gravidez de alto risco, mães e avós responsáveis por crianças com deficiência, portadores de doenças graves sem tratamento adequado no sistema prisional, e pessoas com transtorno do espectro autista severo, paraplegia, tetraplegia ou cegueira.

Além disso, Lula anunciou a realização de um evento em 8 de janeiro de 2025 para relembrar a tentativa de golpe ocorrida dois anos antes, quando radicais bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A cerimônia deverá ocorrer no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e membros do governo.

Em 2024, Lula já havia liderado o evento “Democracia Inabalada” para marcar o primeiro aniversário do ataque, reafirmando a necessidade de justiça e o compromisso com a defesa da democracia. “Não há perdão para quem atenta contra a democracia. O perdão seria visto como impunidade, e a impunidade, como salvo-conduto para novos atos terroristas no país”, declarou o presidente na época.

Com informações da Fórum

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