23/12/2024 08:52

Escândalo nas Forças Armadas: fraudes nas pensões crescem

353 visitas - Fonte: Plantão Brasil

As fraudes nas pensões militares, que deveriam garantir o sustento de famílias de militares falecidos, tornaram-se um grave problema para as Forças Armadas e para os cofres públicos do Brasil. Criado em 1890 como uma forma de assistência às famílias dos servidores, o sistema de pensões evoluiu ao longo dos anos, mas enfrenta hoje desafios de credibilidade devido à corrupção e à má gestão.

Investigações recentes revelaram que o Exército Brasileiro e a Marinha foram os mais impactados por essas irregularidades. Desde 2014, a Marinha identificou 187 casos de pagamentos fraudulentos, gerando um prejuízo de R$ 27,4 milhões. O Exército, por sua vez, registrou 65 casos entre 2019 e 2024, com perdas de R$ 21,4 milhões. Já a Força Aérea Brasileira (FAB) não divulgou dados detalhados, o que levanta suspeitas de um possível rombo ainda maior.

Entre as fraudes mais comuns, destacam-se o recebimento de pensões por familiares que não têm direito ou que continuam sacando benefícios após a morte do pensionista. Um caso emblemático envolveu uma mulher que se passou por sua mãe falecida durante 17 anos, causando um prejuízo de R$ 230 mil até ser descoberta por meio de denúncia.

Especialistas apontam que um dos principais gargalos para o combate às fraudes é a lentidão na atualização de dados dos pensionistas e a comunicação ineficiente entre os órgãos militares. O promotor militar Mário Porto destacou que a demora na verificação de óbitos é um dos maiores desafios, o que abre brechas para práticas ilícitas.

Como solução, Porto sugere mudanças na legislação civil que obriguem o envio automático de certidões de óbito para as Forças Armadas correspondentes. Essa medida, segundo ele, poderia acelerar a identificação de irregularidades e evitar que pagamentos indevidos continuem sendo feitos.

Embora as fraudes nas pensões militares representem apenas uma parte das irregularidades que assolam o sistema público, o prejuízo acumulado ao longo dos anos reforça a urgência de ações mais eficazes e coordenadas para proteger o erário. A transparência e a modernização são cruciais para restaurar a confiança no sistema.

Com informações do DCM

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