17/12/2024 14:18

Fraude na cota de gênero: Jair Renan pode ficar inelegível por 8 anos

360 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, foi denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A denúncia aponta irregularidades na composição da chapa apresentada pelo grupo político de Renan, o que pode levar à cassação da candidatura e à sua inelegibilidade por 8 anos.

A cota de gênero, prevista pela legislação eleitoral, exige que cada partido ou coligação reserve no mínimo 30% das candidaturas para mulheres. Fraudes a essa regra, como o uso de candidaturas femininas fictícias, têm sido amplamente combatidas pelo Judiciário eleitoral, resultando em penalizações severas para as chapas envolvidas.

A denúncia ao TRE-SC vem no momento em que Renan Bolsonaro tenta construir sua carreira política, mas enfrenta críticas e questionamentos sobre sua capacidade de liderar e respeitar as normas democráticas. Caso a fraude seja confirmada, as consequências podem afastar Jair Renan das urnas até 2032, enfraquecendo ainda mais o grupo político bolsonarista.

Especialistas em direito eleitoral explicam que o descumprimento da cota de gênero é uma infração grave e pode resultar na anulação de toda a chapa envolvida, independentemente do desempenho nas urnas. A investigação deverá apurar se houve uso de "laranjas" ou candidaturas fictícias.

Com a denúncia já formalizada, o processo será avaliado pelo TRE-SC, que deverá decidir sobre a responsabilidade da chapa e, em caso de condenação, aplicar as punições cabíveis. O episódio aumenta a pressão sobre o clã Bolsonaro, que acumula derrotas judiciais e políticas nos últimos meses.

Com informações do Plantão Brasil/ X

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