17/12/2024 13:43

Reforma militar pode cortar pensão da família Bolsonaro caso ele seja preso

387 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A proposta de reforma que altera as regras de aposentadoria dos militares no Brasil pode impactar diretamente a família do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele seja condenado por crimes graves e perca a patente de capitão reformado. A medida, que faz parte do pacote fiscal do governo Lula, propõe o fim do pagamento integral de pensão a dependentes de militares condenados, substituindo-o por um auxílio-reclusão equivalente à metade do valor da pensão.

Atualmente, Jair Bolsonaro recebe uma pensão de R$ 11 mil como capitão reformado do Exército. Se condenado e perder a patente em um julgamento pelo Superior Tribunal Militar (STM), o valor seria reduzido drasticamente. Pela regra proposta, a esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, e a filha Laura, menor de idade, teriam direito apenas ao auxílio-reclusão, que seria de cerca de R$ 5,5 mil mensais. Esse benefício cessaria assim que Bolsonaro fosse colocado em liberdade, mesmo que em regime condicional.

A proposta visa corrigir distorções no sistema previdenciário dos militares, alinhando-o com as práticas aplicadas a outras categorias. O governo defende que a medida é necessária para garantir justiça no uso dos recursos públicos e evitar que benefícios sejam mantidos para condenados por crimes contra o Estado ou a sociedade.

A mudança reacende debates sobre a situação jurídica de Bolsonaro, investigado por envolvimento no planejamento de um golpe de Estado, além de outros processos em andamento, como fraude em cartões de vacinação e venda ilegal de joias do patrimônio público. Caso as investigações resultem em condenação, Bolsonaro poderá perder suas prerrogativas militares e enfrentar as novas regras previdenciárias propostas.

O Congresso Nacional ainda discutirá o projeto de lei, que poderá passar por ajustes antes da votação final. No entanto, a proposta já sinaliza um duro golpe para figuras como Bolsonaro, cuja base de apoio está cada vez mais pressionada pelas investigações e avanços das instituições democráticas.

Com informações da Folha de S. Paulo

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.