10/12/2024 17:25

Barroso critica atraso no debate sobre aborto e pede maturidade social

340 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (10) o atraso no debate público sobre o aborto no Brasil, afirmando que o tema ainda não está suficientemente amadurecido para uma decisão da Corte. Apesar de destacar a importância da discussão, Barroso afirmou que o STF não deve decidir sobre o tema em breve.

"Minha opinião é clara: o debate ainda não está maduro para que o Supremo decida esta matéria. A sociedade ainda não faz uma distinção para lidar com esse problema", declarou Barroso em entrevista, conforme reportado por O Tempo.

A questão ganhou destaque em 2023, quando a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Após sua aposentadoria, o ministro Flávio Dino assumiu a relatoria do processo. Até agora, a Corte conta com quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto de Weber.

Votaram pela rejeição do recurso os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. No entanto, Barroso pediu que o julgamento fosse levado ao plenário físico, adiando uma decisão definitiva.

O debate sobre o aborto também esteve em pauta em março deste ano, quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu processos contra médicos que não cumpriram a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que restringe o aborto em casos de gestação decorrente de estupro.

Com o tema ainda cercado por controvérsias e resistência social, o STF continua dividido sobre como e quando avançar em uma decisão que pode impactar profundamente os direitos reprodutivos no Brasil.

Com informações de O tempo

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