10/12/2024 12:43

Flávio Dino segue Moraes e condena Jefferson a 9 anos de prisão

417 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson, acusado de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Na noite desta segunda-feira (9), o ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, endossando a pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão em regime inicialmente fechado.

A condenação inclui sete anos, sete meses e 20 dias de reclusão, além de um ano, cinco meses e 15 dias de detenção. Moraes também estipulou uma multa de 120 dias-multa, com valor diário equivalente a cinco salários mínimos, totalizando cerca de R$ 200 mil em danos morais coletivos.

Jefferson foi denunciado em junho de 2022 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitar a invasão do Senado Federal e atos violentos contra parlamentares, além de sugerir a explosão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também foi acusado de calúnia contra o presidente do Senado e de homofobia ao fazer declarações ofensivas contra a comunidade LGBTQIA+.

Atualmente, Jefferson encontra-se preso sob custódia no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, onde está internado desde junho de 2023. A decisão do STF reforça o compromisso com a defesa da democracia e a punição a atos antidemocráticos.

Com informações do Metrópoles

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