2/12/2024 09:47

Projetos de Haddad avançam na Câmara com foco em equilíbrio fiscal

152 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo Lula iniciou uma forte articulação para aprovar as primeiras medidas do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As propostas incluem mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Bolsa Família e na regra do salário mínimo. Além disso, prevêem gatilhos fiscais, como o bloqueio de emendas parlamentares em caso de déficit.

O líder do PT na Câmara, Odair Cunha, afirmou que o objetivo é levar os projetos ao plenário ainda nesta semana. "A prioridade do governo é garantir a sustentabilidade das contas públicas e, para isso, estamos trabalhando em articulação com o presidente da Câmara, Arthur Lira", declarou Cunha.

Entre os dois projetos já enviados ao Congresso, um estabelece mudanças em benefícios sociais e outro permite medidas de contenção fiscal em cenários de déficit. Ambos são considerados fundamentais para o equilíbrio das contas públicas.

Além dos projetos de lei já protocolados, o governo prepara o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que abordará o abono salarial e outras ações. Um novo projeto relacionado ao Imposto de Renda também está em planejamento.

A estratégia do governo é mostrar o compromisso com a responsabilidade fiscal, sem abrir mão de programas sociais. As medidas, no entanto, enfrentam resistência de parte da oposição, que tenta barrar os avanços em meio às discussões na Câmara.

Com informações do Brasil 247

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