Flávio Dino: "STF não age com medo nem ativismo; cumpre a Constituição"
830 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta sexta-feira (29) que a Corte não age com ativismo, mas cumpre as funções determinadas pela Constituição Federal. A declaração foi feita em meio às pressões do Congresso Nacional para o desbloqueio do pagamento de emendas parlamentares. Dino também destacou a necessidade de maior transparência na elaboração dessas emendas.
As emendas parlamentares, que adicionam recursos ao orçamento anual, têm crescido exponencialmente. Em 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 49,2 bilhões em emendas, frente aos R$ 6,1 bilhões de 2014. Entre os principais tipos de emendas estão:
•Emendas individuais (RP6): obrigatórias desde 2015, com R$ 25,1 bilhões previstos em 2024. Parte delas inclui as chamadas "emendas Pix", com execução direta nos municípios.
•Emendas de bancadas estaduais (RP2 e RP7): impositivas desde 2019, somando R$ 8,5 bilhões em 2024.
•Emendas de comissões (RP8): não obrigatórias, mas com previsão de R$ 15,4 bilhões para 2024.
•Dino reforçou que o STF não deve se curvar a pressões políticas e que o respeito à transparência no uso das emendas é essencial para fortalecer as instituições e proteger os recursos públicos.
O governo Lula já pagou mais de R$ 14 bilhões em emendas neste ano, enquanto visa equilibrar o compromisso com a responsabilidade fiscal e as demandas parlamentares.
Com informações do Brasil247
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.
O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.
Últimas notícias
-
12/12/2024
- 11:56 - Baixe o aplicativo do Plantão Brasil.NET para Android!
- 11:56: Bolsonaro lidera como político mais rejeitado do Brasil, aponta pesquisa Quaest
- 11:36: Rússia promete resposta a ataque ucraniano com mísseis dos EUA
- 11:28: Cirurgia de Lula é concluída com sucesso, confirma médico
- 11:03: Haddad confia em aprovação do pacote fiscal em uma semana
- 11:01: Lula ou Haddad venceriam com folga candidatos da direita em uma eleição hoje
- 10:17: VÍDEO: URGENTE!!! Bolsonaro tenta PRENDER ALEXANDRE com Lula no hospital!! Alexandre FURlOSO vai pra cima!!
-
11/12/2024
- 19:31: Procedimento de Lula é seguro, de baixo risco e reduz chances de sangramentos futuros, afirma médico
- 19:26: Número de indiciados no inquérito do golpe chega a 40, incluindo Bolsonaro e militares
- 19:19: VÍDEO: Lula fará CIRURGIA DE EMERGÊNCIA e bolsonaristas tentam GOLPE ARMADO!!! PF acelera PRISÕES!!
- 17:04: Lula passará por nova cirurgia para evitar novos sangramentos cerebrais
- 16:58: Valdemar é indiciado e presta depoimento à PF por tentativa de golpe
- 16:52: Portaria de emendas garante transparência e atende decisão do Supremo, afirma AGU
- 16:48: Projeto polêmico contra o MST avança na Câmara com apoio bolsonarista
- 13:57: Putin anuncia aliança de inteligência artificial entre países do BRICS
- 13:51: VÍDEO: BOMBA-ATÔMlCA!! PF prende 17 BOLSONARISTAS por esquema BILIONÁRIO com aliados de Arthur Lira!!
- 12:59: Vereador é preso por racismo após insultar colega na Câmara de Carapicuíba
- 12:53: Lula se recupera bem após cirurgia e mantém bom humor, diz médico
- 12:49: TRE torna Ronaldo Caiado inelegível por 8 anos por abuso de poder político
- 12:44: Senador Seif é alvo de cassação por relativizar violência policial em SP
- 12:33: VÍDEO: BOLSONARO TENTA GOLPE COM LULA NO HOSPITAL E FLÁVIO DINO FAZ ARTICULAÇÃO DECISIVA PRA EVITAR!!!!
