29/11/2024 15:00

Moraes recebe apoio no STF para julgar tentativa de golpe na Primeira Turma

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conta com respaldo interno para conduzir os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado, investigada pela Polícia Federal. O caso, que envolve um relatório com mais de 800 páginas e 37 indiciados, poderá ser julgado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, ou pelo plenário completo, com os 11 integrantes. A decisão ainda depende do envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes sinalizou preferência pela Primeira Turma, opção que não gerou grande resistência no STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que esse é o trâmite natural. "O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria levar ao plenário", disse. A Primeira Turma é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e o próprio Moraes, todos alinhados em decisões recentes.

Entre os argumentos a favor da turma está o volume do processo e a necessidade de evitar que o plenário seja paralisado por meses, como no julgamento do mensalão. A conclusão do caso está prevista para 2025, buscando evitar impactos nas eleições de 2026 e preservar a estabilidade política.

Apesar do apoio interno, Moraes enfrenta críticas externas de bolsonaristas e opositores, que questionam sua imparcialidade. Eles argumentam que, por ser um dos alvos dos golpistas, ele não deveria julgar o caso. Recentemente, parlamentares protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro, reforçando a oposição.

O decano Gilmar Mendes alertou sobre a possibilidade de novos indiciamentos no caso, com depoimentos pendentes de militares envolvidos e a busca por outros suspeitos de planejar assassinatos de autoridades como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

As investigações reafirmam a gravidade das articulações golpistas, e o julgamento rápido é essencial para garantir a credibilidade do STF e a segurança democrática do país.

Com informações da Folha de S.Paulo

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