442 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou nesta quinta-feira (28) que o governo federal está aberto a receber sugestões de governadores sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A afirmação foi feita durante o 10º Fórum Nacional de Governadores, realizado no Palácio do Buriti, em Brasília.
Lewandowski destacou que a reunião permitiu um "diálogo franco e aberto" entre os participantes e confirmou a realização de um novo encontro em dezembro para avançar nas discussões. Entre os pontos debatidos, houve consenso sobre a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária, que garantiriam recursos estáveis para investimentos em segurança pública sem risco de contingenciamento.
O ministro também ressaltou que as sugestões de fontes de custeio para esses fundos deverão ser definidas por lei ordinária e que ajustes na legislação penal e processual penal estão em análise para fortalecer a eficácia das políticas públicas.
"O governo está comprometido em ouvir e trabalhar em conjunto com os estados para aprimorar as medidas de segurança pública", disse Lewandowski, reforçando o empenho da gestão federal em construir soluções inclusivas e sustentáveis.
Com informações do Brasil247
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.