25/11/2024 12:33

Ministros indicados por Bolsonaro não participarão de julgamentos sobre golpe

202 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), devem ficar fora dos julgamentos sobre as investigações da tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, Alexandre de Moraes, planeja submeter as denúncias à Primeira Turma do STF, composta por ele, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, excluindo os bolsonaristas, que integram a Segunda Turma.

A decisão de Moraes reflete a intenção de garantir maior coesão nas decisões e respeitar a competência das turmas para processos penais, vigente desde dezembro de 2023. Apesar da possibilidade de levar o caso ao plenário completo, a escolha reforça o caráter técnico das análises em um caso de alta relevância.

O relatório da Polícia Federal apontou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para impedir a posse de Lula e Geraldo Alckmin após a derrota eleitoral de 2022. Os planos incluíam assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Moraes, com métodos que iam de explosivos a envenenamento. Além do ex-presidente, outros 36 indiciados, em sua maioria militares, estão envolvidos.

Fontes ligadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicam que a denúncia formal contra Bolsonaro será apresentada em 2025, após análise do extenso relatório da PF, que conta com 880 páginas. O documento detalha as tramas golpistas, fortalecendo as acusações contra os envolvidos.

Com maioria de ministros indicados por Lula — Zanin, Dino e Moraes —, a Primeira Turma deve garantir uma análise técnica e imparcial no julgamento. A presença de Cármen Lúcia e Luiz Fux no colegiado completa a composição que analisará o caso com rigor, dado seu impacto político e jurídico.

Com informações do DCM

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