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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, acabando com a escala 6×1, gerou intensos debates entre governistas e bolsonaristas. A iniciativa, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) com apoio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), já conta com assinaturas suficientes para tramitar, mas enfrenta resistência de parte da oposição, incluindo críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto a base governista, liderada pelo PT, apoia amplamente a medida como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aliados de Bolsonaro apontam supostos riscos ao setor empresarial. Bolsonaro chegou a ironizar a PEC, sugerindo que incluíssem um salário mínimo de R$ 10 mil no texto como forma de “provocar o governo”.
Mesmo dentro da oposição, há divisões. Deputados como Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Fernando Rodolfo (PL-PE) defendem a redução da jornada como um avanço necessário, enquanto outros, como Caroline De Toni (PL-SC), alegam que a PEC pode criar conflitos entre empregados e empregadores.
A tramitação ainda depende da análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da formação de uma comissão especial, mas não há expectativa de avanço antes do fim de 2024. Paralelamente, movimentos como o VAT intensificam mobilizações para pressionar parlamentares a favor da proposta.
A proposta encontra eco em declarações recentes de Lula, que, em discurso no G20, defendeu jornadas de trabalho mais equilibradas como ferramenta para combater desigualdades. Mesmo sem mencionar a escala 6×1 diretamente, o presidente reforçou a necessidade de reformas que priorizem os trabalhadores.
Com informações do Metrópoles
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