24/11/2024 10:26

STF pode excluir ministros indicados por Bolsonaro de julgamento sobre tentativa de golpe

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Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro, podem ficar de fora dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado de 2023. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, planeja submeter a denúncia à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, ao invés do plenário completo, que inclui todos os 11 magistrados.

A decisão segue uma mudança no regimento interno do STF, realizada em 2023, que devolveu às turmas a competência de julgar processos penais. Na Primeira Turma estão os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além de Moraes. Com três integrantes indicados pelo presidente Lula e um pela ex-presidente Dilma Rousseff, o colegiado tende a decisões mais alinhadas com o relator.

A denúncia contra Bolsonaro, esperada para 2025, será fundamentada em um extenso relatório da Polícia Federal. O documento aponta o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que visava impedir a posse de Lula e Geraldo Alckmin. As investigações revelaram ainda planos de assassinato contra Lula, Alckmin e Moraes, utilizando métodos como explosivos e envenenamento.

A estratégia de Moraes fortalece as chances de decisões mais rápidas e assertivas no julgamento de crimes relacionados à tentativa de golpe. Essa abordagem isola os ministros ligados ao bolsonarismo e reforça a confiança no processo jurídico.

Com informações da CNN Brasil

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