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O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 2.858/2022, que propõe anistiar envolvidos em atos antidemocráticos. A petição online, disponível no site oficial do partido, visa mobilizar a sociedade em defesa da justiça e da preservação das instituições democráticas, reafirmando o compromisso com o lema: "Sem anistia para golpistas".
O PL, conhecido como "Projeto de Anistia", foi apresentado durante investigações da Polícia Federal que revelaram conspirações antidemocráticas, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023 e planos para atentar contra figuras públicas como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Para o PT, arquivar o projeto é essencial para evitar que a impunidade alimente novos ataques à democracia.
“Anistiar golpistas não é reconciliar o país, mas trair a democracia”, afirma o manifesto do partido. A petição também resgata o histórico de resistência ao autoritarismo no Brasil, com o slogan “Ditadura nunca mais”, destacando que a democracia jovem do país não pode ser ameaçada por atos de clemência que enfraquecem as instituições.
Especialistas em direito constitucional, como Vera Chemim, alertam que iniciativas como o PL colocam em risco a solidez institucional do Brasil, alimentando a sensação de impunidade e incentivando futuros atos antidemocráticos. O PT enfatiza que a luta contra o projeto vai além de uma questão legal, sendo um símbolo de resistência ao autoritarismo e de comprometimento com um futuro democrático.
A campanha integra uma série de movimentos sociais que exigem a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas. Para participar, os brasileiros podem acessar a petição online no site do PT e contribuir para reforçar a mobilização popular pelo arquivamento do PL.
Com informações do Brasil247
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