23/11/2024 10:31

Moraes levará julgamento de Bolsonaro à Primeira Turma do STF, aponta reportagem

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja levar o julgamento de Jair Bolsonaro e outros 36 acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma da Corte. A decisão, revelada pelo Valor Econômico, reflete uma estratégia para agilizar o processo, aproveitando mudanças no regimento interno do STF implementadas em 2023, que transferiram parte das competências penais do plenário para as turmas.

A Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula, além de Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, não integram este colegiado, estando na Segunda Turma.

A decisão de Moraes visa não apenas celeridade, mas também uma análise técnica e aprofundada de um dos casos mais graves da história democrática brasileira. A escolha da Primeira Turma para deliberar sobre a denúncia de crimes como golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa é estratégica, dada a composição e o menor número de membros.

O relatório final da Polícia Federal (PF), que concluiu a investigação na última quinta-feira (21), aponta Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que articulou o plano golpista. O caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá apresentar uma denúncia robusta no início de 2025, possivelmente integrando outras investigações relacionadas, como falsificação de cartões de vacinação e venda de joias.

O julgamento promete ser um marco na luta contra práticas antidemocráticas e pode determinar o futuro político de Bolsonaro, já inelegível até 2030. Caso condenado, ele poderá enfrentar penas severas e inelegibilidade prolongada, consolidando sua responsabilidade em uma tentativa de ruptura institucional sem precedentes.

Com informações do Valor Econômico

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