23/11/2024 10:24

Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão e ficar inelegível até 2061

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O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de ser condenado a até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos, segundo o relatório da Polícia Federal (PF) que o acusa de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As penas máximas para esses crimes, combinadas, somam quase três décadas de reclusão.

A investigação da PF aponta Bolsonaro como figura central em um plano para impedir a posse de Lula, envolvendo a elaboração de uma minuta golpista. O documento previa medidas como a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições sob alegações falsas de fraude no pleito de 2022. A minuta foi discutida em reuniões realizadas por Bolsonaro, com a participação de civis e militares.

Além da pena de prisão, Bolsonaro pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que determina inelegibilidade por todo o período da pena, mais oito anos após seu cumprimento. Caso condenado em definitivo em 2025, por exemplo, ele permaneceria inelegível até 2061, aos 106 anos. Atualmente, Bolsonaro já está impedido de disputar eleições até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento elaborado para justificar o golpe detalhava ações de monitoramento de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, sendo classificado pelo STF como uma tentativa de ruptura institucional. Como medidas cautelares, a PF já recolheu o passaporte de Bolsonaro e proibiu sua comunicação com outros investigados.

A gravidade das acusações coloca o ex-presidente no centro de uma das mais sérias tentativas de desestabilização democrática do Brasil. Caso condenado, Bolsonaro pode se tornar um exemplo do impacto devastador de ações autoritárias e ilegais, marcando sua trajetória política com uma mancha histórica.

Com informações da Folha de S. Paulo

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