22/11/2024 16:30

Vitória brasileira: Esmeralda Bahia, um tesouro nacional, será repatriada após decisão nos EUA

166 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Após anos de disputa judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou, na quinta-feira (21), o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para repatriar a Esmeralda Bahia ao Brasil. A pedra, de aproximadamente 380 kg, foi encontrada em 2001, em Pindobaçu, na Bahia, e é considerada um tesouro nacional. Exportada ilegalmente, a gema foi enviada aos EUA em 2005 com uso de documentos falsificados, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).

O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, determinou que a pedra preciosa seja devolvida ao Brasil e ordenou que o Departamento de Justiça americano formalize a decisão até 6 de dezembro. A Esmeralda Bahia está atualmente sob custódia da polícia de Los Angeles, na Califórnia.

A decisão ainda cabe recurso, o que pode suspender temporariamente o processo de repatriação. Apesar disso, autoridades brasileiras comemoraram o desfecho. “Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A batalha judicial se intensificou após a condenação, em 2017, de dois empresários brasileiros, Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, acusados de contrabando, uso de documentos falsos e receptação. A Justiça brasileira determinou que a pedra fosse devolvida ao país, o que motivou a AGU e o Ministério da Justiça a iniciarem um pedido de cooperação jurídica internacional.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apoiou a repatriação, atendendo a um pedido brasileiro de 2022. A decisão é vista como um marco na cooperação entre os dois países em casos de recuperação de bens culturais.

A Esmeralda Bahia é um símbolo da riqueza mineral brasileira e sua devolução reforça o compromisso do Brasil em proteger seu patrimônio cultural e natural, destacaram autoridades.

Com informações do G1



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