21/11/2024 16:45

Bolsonaro no banco dos réus: julgamento por golpe pode ocorrer até junho de 2025

549 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado, investigada pela Polícia Federal (PF), deve ocorrer entre março e junho de 2025. O processo está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF deve enviar o relatório final das investigações ao STF ainda nesta quinta-feira (21). Com isso, Moraes encaminhará o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para decidir se arquiva o caso, apresenta denúncia ou solicita novas diligências. A expectativa é de que esse prazo seja encerrado antes do recesso judiciário, em 20 de dezembro.

Após o retorno das atividades do STF, em fevereiro de 2025, Moraes dará início à fase de instrução processual, que inclui oitivas de testemunhas, apresentação de provas e alegações finais das partes. Em seguida, o processo será finalizado e encaminhado para julgamento pelo plenário da Corte.

Embora o STF projete um julgamento no primeiro semestre, especialistas acreditam que ele pode ocorrer mais próximo de junho, devido à possibilidade de novas solicitações das partes envolvidas, como perícias e apresentação de novos elementos.

A investigação, que já indiciou Bolsonaro e aliados como Augusto Heleno e Braga Netto, inclui crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A eventual condenação do ex-presidente representaria um marco histórico na justiça brasileira contra atos golpistas.

Com o envio do relatório pela PF e o início do rito processual, o caso reforça a importância da responsabilização daqueles que atentaram contra a democracia brasileira.

Com informações do Brasil 247

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