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O Partido dos Trabalhadores (PT) entregou, nesta quarta-feira (20), um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858. O PL, que busca anistiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi classificado pelo partido como uma ameaça à democracia.
A solicitação foi apresentada pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta do partido, e pelo líder na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG). Em nota, o PT destacou que a tramitação do projeto é "inoportuna" diante das revelações recentes da Polícia Federal (PF) sobre planos de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Perdão como estímulo ao extremismo
“O projeto não só pode beneficiar os chefes do golpe, como também tem servido de incentivo a grupos extremistas de direita”, afirmaram os parlamentares. A nota menciona ainda o atentado à bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF) como prova de que propostas de anistia fortalecem ações golpistas.
Operação Punhal Verde e Amarelo
A Polícia Federal deflagrou, na última terça-feira (19), uma operação que desarticulou uma organização criminosa planejando um golpe de Estado. Entre os planos, estava o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. O esquema, batizado de "Punhal Verde e Amarelo", previa ações militares para consolidar um regime autoritário.
Prisão de militares e agente da PF
Entre os detidos estão o general da reserva Mário Fernandes, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo, além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares. Todos são acusados de participar do planejamento detalhado do golpe, que incluía monitoramento de autoridades e o uso de técnicas militares sofisticadas.
Democracia em alerta
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, destacou a gravidade das ações e autorizou as prisões preventivas para proteger as instituições democráticas. O PT reforça que o arquivamento do PL é essencial para evitar que qualquer proposta de perdão seja utilizada como ferramenta para a impunidade.
Com informações do DCM
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