19/11/2024 16:28

STF reforça que anistiar golpistas seria irresponsável, diz Gilmar Mendes

274 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a ideia de conceder anistia aos envolvidos em tentativas de golpe contra a democracia brasileira é "incogitável" e "irresponsável". A declaração ocorre após a Polícia Federal prender militares e um agente envolvidos no plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022.

“Acho incogitável falar em anistia nesta quadra e neste quadro. Antes mesmo de termos uma denúncia, já não faz sentido considerar essa possibilidade”, afirmou Gilmar em entrevista. O decano do STF também destacou a gravidade das descobertas da Operação Contragolpe, que revelou a participação de militares de alta patente na trama golpista.

O plano, que incluía atentados e a instalação de um governo autoritário, teria sido articulado nos últimos dias do mandato de Jair Bolsonaro. Para Gilmar, o caso reforça a necessidade de revisar a legislação antiterrorismo, incluindo motivações políticas nos crimes contra a democracia e endurecendo a punição para ataques ao Estado de Direito.

Gilmar criticou ainda a permissividade com os atos golpistas em frente aos quartéis no final de 2022, apontando que esses eventos culminaram no ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “Foi um erro grave tolerar aquelas manifestações, e isso deve ser evitado no futuro”, afirmou.

Com a recente escalada de ataques, como a explosão de uma bomba contra o STF, o ministro sublinhou a importância de limitar a politização das Forças Armadas e fortalecer mecanismos legais para proteger as instituições democráticas.

Com informações do jornal O Globo

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