18/11/2024 15:33

Moraes defende regulação de redes sociais para proteger democracia

530 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (18) a regulamentação das redes sociais como medida essencial para restaurar a normalidade democrática no Brasil. Segundo o ministro, as plataformas digitais têm sido usadas como ferramentas de manipulação política e econômica, fomentando ambientes de ódio. A declaração foi feita durante um seminário realizado em Mato Grosso, poucos dias antes do STF julgar ações relacionadas ao Marco Civil da Internet.

Em um discurso de 20 minutos, Moraes destacou o poder crescente das big techs, classificando-as como “as maiores forças geopolíticas já vistas na história”. Ele alertou para o uso de algoritmos que, sem transparência, direcionam interesses e alimentam discursos de ódio. “Quem pensa são os humanos por trás das redes sociais, que geram esse ambiente sem nenhuma transparência nos algoritmos”, afirmou. Para ele, é urgente combater essa manipulação digital para proteger os ideais democráticos.

O julgamento no STF, previsto para 27 de novembro, abordará temas cruciais como a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo ilícito postado por terceiros, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os ministros também discutirão a possibilidade de bloqueio judicial de plataformas e regras para moderação de conteúdo.

A expectativa é que o resultado desse julgamento dialogue com o projeto de lei de regulamentação das redes sociais, atualmente parado no Congresso. O texto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), enfrenta resistência das big techs e ataques a parlamentares que defendem o avanço da regulação.

Com informações da Folha de S. Paulo

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