13/11/2024 18:35

Arthur Lira pauta PEC ampliando imunidade tributária das Igrejas em meio a pressão de setores religiosos

691 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retomou nesta quarta-feira (13) a pauta da PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Conhecida como ’PEC das Igrejas’, a proposta isenta entidades religiosas de qualquer denominação, incluindo instituições beneficentes ligadas a elas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, de impostos.

A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), busca também acabar com a cobrança de tributos sobre itens adquiridos por templos religiosos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O texto deveria ter sido votado na terça-feira, mas as discussões sobre tributação de produtos específicos adiaram a análise.

Agora de volta ao plenário, a expectativa é que a votação ocorra ainda hoje. O tema gerou intenso debate entre parlamentares, com parte dos deputados defendendo a medida como uma forma de apoiar o trabalho social realizado pelas igrejas, enquanto outros argumentam que a proposta pode criar um precedente perigoso de isenção fiscal generalizada.

Setores da sociedade civil também acompanham a PEC com preocupação, especialmente em um momento de discussão sobre a necessidade de ampliar a arrecadação fiscal para garantir o financiamento de políticas públicas essenciais. Críticos apontam que a isenção pode favorecer desproporcionalmente grandes organizações religiosas, em detrimento de pequenas instituições.

A proposta é vista como um aceno político de Lira a setores religiosos influentes, especialmente em um cenário de articulações para consolidar alianças políticas visando as próximas eleições. A votação é aguardada com atenção pelos parlamentares e pelas lideranças religiosas.

A aprovação ou rejeição da PEC será um termômetro do peso político das bancadas evangélica e religiosa no Congresso, refletindo o impacto desses grupos nas decisões legislativas.

Com informações do Brasil 247

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