12/11/2024 20:18

Flávio Dino mantém suspensão de emendas a ONGs após relatório da CGU

574 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão das emendas parlamentares destinadas a ONGs, após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar graves irregularidades no uso de verbas públicas. A análise inicial incluiu dez organizações, revelando problemas de transparência, ausência de chamamento público e falhas operacionais.

Segundo o levantamento da CGU, seis das dez ONGs analisadas descumpriram normas de parcerias entre o poder público e a sociedade civil. Em cinco delas, foi constatada falta de estrutura técnica e operacional para executar os projetos, além de falhas na aquisição de bens e contratação de serviços em oito das entidades avaliadas.

Em agosto, o STF já havia aprovado a suspensão dos repasses devido às irregularidades. Com os novos dados, Flávio Dino ordenou que o Senado, a Câmara dos Deputados e outras partes interessadas apresentem explicações no prazo de dez dias úteis. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo período para emitir seu parecer.

O relatório reforça a preocupação com a má gestão dos recursos públicos destinados a essas entidades e aponta a necessidade de maior controle e fiscalização nos repasses. A suspensão permanece enquanto o STF avalia os próximos passos para assegurar a transparência no uso das emendas parlamentares.

Com informações do Metrópoles

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